Presidente Lula fala pela primeira vez após condenação

Escrito por on 13/07/2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou no final da manhã de hoje, 13/07, pela primeira vez, na sede do PT, em São Paulo, sobre a condenação por corrupção passiva e lavagem dinheiro.

Antes de seu pronunciamento a liderança petista convocou a todos que apóiam o ex-presidente para uma grande movimentação no próximo dia 20, com o slogam: “ Uma eleição sem o presidente Lula é uma fraude”., além de pedir Fora Temer e Eleições Já.

No inicio de seu pronunciamento o ex-presidente ironizou a sentença, desmereceu a peça feita pelo juiz Sergio Moro e acusou a TV Globo.

E passou a comentar a peça e os argumentos apresentado em sua sentença afirmando que “acreditava que o processo ia terminar como terminou” pois não havia como seus acusadores recuarem em função das mentiras que disseram a imprensa.

Insistentemente, mantendo a posição do partido, afirmou que a sentença tem um componente político muito forte, uma vez que nenhuma verdade era levada em conta.

“Se alguém pensa que com essa sentença me tiraram do jogo: Eu estou no jogo”, afirmou Lula que logo em seguida virou-se para a presidente do partido , Gleise Hoffman e disse que se colocava  como pré candidato: “o PT terá um pré candidato com problema jurídico nas costas, que vai brigar na rua para convencer a sociedade, estou disposto a brigar do mesmo jeito de quando tinha 30 anos, só que mais experiente. Quem acha que é o fim do Lula vai quebrar a cara. O único que pode decretar o fim do Lula é o povo brasileiro”,encerrando seu pronunciamento.

Eleição 2018

Enquanto o Partido dos Trabalhadores mantém e oficializa a pré candidatura de Lula as eleições de 2018, o presidente do TRF-4 afirma que o processo contra Lula será julgado antes da eleição do próximo ano.

O desembargador Carlos Eduardo Thompson afirmou que não haverá mais rapidez na decisão, mas que a previsão segue o curso natural

Thompson explicou que a defesa do ex-presidente Lula e o Ministério Público Federal poderão inicialmente ingressar com um recurso ao próprio juiz Sergio Moro, chamado de embargo de declaração. Apenas depois dele é que são impetradas as apelações de sentença ao TRF4.

No TRF4, o primeiro passo é dar vista ao Ministério Público. Em seguida, o processo é encaminhado ao desembargador João Pedro Gebran Neto, que é o relator dos processos da Lava Jato em segunda instância.

O relator elabora seu voto e encaminha para o revisor, o desembargador Leandro Paulsen, que também ira elaborar um voto. A partir daí, a data do julgamento pode ser marcada

Lei da Ficha Limpa

A lei da Ficha Limpa barra apenas candidatos com condenação em segunda instância.

Mesmo uma condenação em segunda instância não impede automaticamente que o candidato concorra, neste caso do Lula, a presidência. Depende de quando a decisão for tomada.

Se o caso for julgado pelo TRF-4 antes da eleição, o candidato corre o risco de ter o registro negado. Se for o julgamento ocorrer após o prazo para o registro de candidaturas, o candidato pode ter  registro cassado , como pode concorrer sub-judice (pendente). O candidato é votado,mas não aparece a votação até julgar o recurso para manter ou não a candidatura válida. Quando chega a fase de diplomação pode ser que não seja diplomado ou reverta.

Se a condenação correr pós a diplomação, a lei prevê que o diploma seja declarado nulo, se já expedido. Mas, no caso de Presidente da Republica, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo, e neste caso teríamos um presidente apenado ocupando o cargo.


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